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Aprovado - 04/07/2015

Pesquisa aponta aprovação do governo Robinson Faria por mais de 70% da população

O Governo do Estado é aprovado por 71,8% da população, considerando os índices ótimo, bom e regular. A informação é da pesquisa, encomendada pela FIERN e divulgada na tarde desta sexta-feira (3).

Na primeira pesquisa de opinião pública sobre a atuação do governo, que coincide com os primeiros seis meses de gestão, foram obtidos os seguintes resultados: 30,2% de ótimo/bom; 41,6% de regular; 16,5% de ruim/péssimo e 11,7% não responderam.

Melhorias na segurança e a manutenção dos salários dos servidores em dia foram as medidas que mais agradaram aos entrevistados. Outras ações lembradas foram melhorias na saúde e no saneamento básico.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto GPP, com sede no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 28 de junho, em todo o estado, e ouviu 805 pessoas.

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Rio Grande do Norte - 03/07/2015

Governo solicita à PM nova lista de aprovados aptos em exame psiquiátrico

Robinson Faria recebeu comissão de deputados que solicitou a reconsideração

"Nós abrimos o diálogo e nos empenhamos para que esta questão chegue a um desfecho positivo. Determinei que todos os encaminhamentos legais sejam dados", afirmou o governador Robinson Faria.

No laudo apresentado pelos deputados estaduais e assinado pelo psiquiatra Ricardo Silva, foram somente 28 candidatos com indícios de alteração de comportamento ou personalidade. Segundo o deputado Álvaro Dias (PMDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, somente esses candidatos que têm exames "que podem sugerir a existência de transtorno mental ou vulnerabilidade aumentada a algum transtorno mental".

Com o documento em mãos, o governador determinou que o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, tome providências para confirmar se a Polícia Militar realizou adequadamente os exames psiquiátricos nos candidatos e, no caso da resposta ser positiva, os suplentes serão considerados aptos ao serviço.

“Vamos fazer um novo ofício ao Comando Geral da Polícia Militar para que informem se houve um exame psiquiátrico e mandem a lista com o resultado do exame. O governo entende que, se ficar comprovado que houve realmente um exame psiquiátrico, deve haver a convocação dos aprovados", disse Wilkie.

Tribuna do Norte

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De Brasilia - 03/07/2015

OAB e magistrados dizem que PEC da Maioridade Penal é inconstitucional


A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram nesta quinta (2) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior.

"Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, avaliou Coêlho.

Em nota, a AMB declarou que a alteração é inconstitucional, por abolir diretos e garantias individuais. A entidade afirma que o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”.

“Esse é mais um retrocesso para a democracia brasileira. O sentimento de todos os operadores do sistema de infância e juventude hoje é de indignação. Buscar a redução da maioridade penal como solução para diminuição da violência juvenil, sem o profundo e importante debate, trará intangíveis danos à sociedade”, declarou a entidade.

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Por Robson Pires - 03/07/2015

Site chama Rafael Motta de vira-casaca da maioridade penal

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, na madrugada desta quinta-feira (2), com votos favoráveis de 323 parlamentares.

Foram 15 a mais que o mínimo necessário. Desses, 24 haviam votado contra ou se abstiveram na sessão da madrugada anterior, quando a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que tratava do mesmo tema, foi rejeitada pela Casa.

Para saber os motivos das mudanças de posicionamento que permitiram a aprovação da segunda proposta, o UOL procurou todos os deputados que mudaram de ideia nesta quinta. Alguns deles responderam diretamente à reportagem e outros se posicionaram em redes sociais. Dentre eles, o potiguar Rafael Motta (PROS).

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Polícia - 01/07/2015

Homem é encontrado morto em sua residência em João Câmara

Na manhã desta quarta-feira (01), um homem de identidade, José Adailson Bezerra, 44 anos, (Mais conhecido como ORIGEM), foi encontrado morto em sua residência, na Rua Vicente Câmara, S/N, por volta das 09:00 min da manhã, o mesmo morava sozinho em uma casa, segundo informações de populares, vizinhos sentiram a sua falta e chamaram pelo seu nome, o mesmo não respondeu!  A Polícia Militar foi acionada, chegando no local, constatou que o mesmo já se encontrava sem vida.

A equipe do ITEP - Instituto Técnico-Científico do RN esteve no local e fez a remoção do corpo para identificar a causa da morte. Foto: Marco Montoril

Blogdomontoril

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João Câmara - 01/07/2015

Plantão: Homem aparentando 40 anos é encontrado morto em residência no Bairro Vila


Recebo informações de moradores do bairro Vila Nova...nesta manhã de quarta-feira (1º), em uma residência foi encontrado um corpo de um senhor aparentando 40 anos. Os moradores ligaram pra policia, onde fará o trabalho de isolamento do local, pra chegada do ITEP que estudará a causa morte.

Maiores informações em instantes.

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Rio Grande do Norte - 01/07/2015

Vereadores Policiais militares do RN criam fórum politico suprapartidário

O Vereador Cabo Jeoás (PCdoB/RN) recebeu em Natal o Deputado Estadual Soldado Prisco (PSDB/BA) para cumprir agenda importante na reorganização do movimento nacional suprapartidário dos policiais e bombeiros militares.

Na manhã desta última segunda-feira (29) foi realizada uma reunião com vereadores policiais militares de varias cidades do RN. Os Vereadores são Cabo Jeoás (Natal/PCdoB), Eduardo (São José do Mipibu/PT),José Ribamar (Ipueira/PMDB), Joaquim Gorgonio (Fernando Pedroza/DEM), João Maria (Lagoa de velhos/PMDB), Jefferson de Melo (Santa Cruz/PMN), Janduí Dantas (Dr. Severiano/DEM), José de Anchieta (Encanto/DEM), e os suplentes Sargento Monteiro (Pau dos Ferros) e Soldado Toscano (Caicó).

Os vereadores debateram uma extensa pauta, com destaque para a possibilidade de retorno a atividade policial após o mandato que atualmente são impedidos constitucionalmente, sobre a importância de uma atuação política em conjunto para subsidiar as reivindicações da categoria e apoiar as Associações.

O Deputado Soldado Prisco destacou a importância da iniciativa. “Encontros como esse são um trabalho de construção politica importante para nossa categoria porque fortalece a nossa luta. Esse momento é muito oportuno porque a segurança pública está em pauta em todos os níveis e nós como representante da categoria nesse momento tem a função de reivindicar melhorias e condições de trabalho para tropa” disse o deputado.

O vereador Cabo Jeoás destacou a representação politica e a importância da atuação desses vereadores. “Todos esses vereadores são protagonistas, estão levando ao comando geral da PM as demandas dos efetivos locais, reivindicando melhorias na segurança e exercendo o papel de interlocutor da tropa em seus municípios, e de forma organizada alcançaremos resultados melhores para categoria” afirmou o vereador.

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De Brasilia - 01/07/2015

Projeto relatado por Walter Alves beneficia estados e municípios

Foi aprovado em sessão plenária desta última terça (30), na câmara dos deputados, projeto relatado pelo deputado Walter Alves (PMDB), que dá novos parâmetros para a renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União. O projeto acaba com as dificuldades encontradas por estados e municípios para regularizar sua situação junto ao Governo Federal, permitindo a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas, independente de regulamentação.

O prazo concedido para a União pactuar com estados e municípios os aditivos contratuais é até o dia 31 de janeiro de 2016. Caso isso não ocorra, estados e municípios poderão recolher de acordo com seus próprios cálculos, a título de pagamento para a União, o montante devido com a aplicação da lei. Caso exista diferença nos cálculos, caberá a União corrigir posteriormente. Aprovado por 461 votos a favor, sete contra e uma abstenção, o projeto segue para sanção presidencial.

Walter, ao relatar o projeto, considerou que “a falta da definição de um prazo deixaria a União e seus órgãos liberados para colocar uma pedra no assunto, deixando a situação dos devedores sem solução”. Quanto aos depósitos administrativos e judiciais, o deputado lembra que é muito dinheiro parado, principalmente, na situação atual em que a crise reduz os investimentos. “Diante disso, estabelecemos a criação de um fundo de reserva de 30%, e o restante, é transferido para as respectivas contas únicas”, ressaltou.

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Esportes - 01/07/2015

Denilson jogador de base de João Câmara sagrou-se campeão e artilheiro da Copa RN de futebol sub-17 pelo América de Natal

O Denilson Silva jogador de base de João Câmara sagrou-se campeão e foi o artilheiro da Copa RN de futebol sub-17 pelo América de Natal, o jogador conquistou o título pelo América no último sábado (27) em Vera Cruz, quando a equipe derrotou o arque rival ABC nas penalidades por 5 a 4, nas cobranças de pênaltis o Denilson converteu a sua cobrança com frieza e como um profissional, e junto com o título o atacante trouce para casa o troféu de artilheiro da competição, fazendo 6 gols em 6 jogos e uma média de 1 gol por partida.

O atleta treinava na Escolinha de Futebol Meninos da Bola em João Câmara, e estava na equipe sub-19 do Atlético Potiguar, que tem uma parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de João Câmara.

Blog do Erivan Alves

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LIMINAR NEGADA - 01/07/2015

João Câmara: Juiz Federal nega liminar de despejo para moradores da linha do trem

Aldo e moradores comemoram derruba da liminar de despejo

Moradores que residem as margens da linha férrea, entre os conjuntos residenciais do IPE e Cohab, em João Câmara, ameaçados de despejo, comemoraram com o advogado Aldo Torquato uma importante vitória.  O juiz Federal  negou a liminar de despejo, acatando o argumento da defesa, que alegou estar a rede desativada há muitos anos. A justiça entendeu que a rede ferroviária não tem nenhum projeto de reativação, razão pela qual não via a necessidade no momento de despejar os moradores da área.

Na manhã do último domingo e advogado e vereador Aldo Torquato, reuniu em sua residência as cerca de oitenta famílias beneficiadas e mostrou a decisão do juiz federal. Em seguida para comemorar, foi servido um lanche aos presentes.

Blogdeassis

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De Brasilia - 01/07/2015

Reajuste salarial de servidores do Judiciário é aprovado no Senado

O plenário do Senado aprovou nesta terça (30) o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A matéria foi votada em regime de urgência e deverá ter preferência na pauta do plenário do Senado na próxima semana.

A proposta foi negociada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) com o Executivo e o Judiciário, permitindo uma tramitação rápida, além do parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB). Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial.

Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor. O pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. A aplicação da proposta dependerá ainda de previsão nas próximas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os órgãos do Poder Judiciário deverão se comprometer em ajustar as contas, otimizando os processos na área administrativa e reduzindo os gastos com funções de confiança.

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Polícia - 01/07/2015

Morador de rua morto em João Câmara

Um morador de rua foi encontrado morto na tarde desta terça-feira(30) em um prédio público localizado as margens da BR 406, perímetro urbano de João Câmara, onde residia com sua companheira.

O homem morto foi identificado como Severino Fernandes de Moura, de 52 anos de idade. Há suspeita de que um sobrinho tenha cometido o delito. Ele teria morrido supostamente por uma paulada na cabeça.

A equipe do ITEP esteve no local e fez a remoção do corpo para identificar a causa da morte.

Do Blogdeassis

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Do Política em Foco - 30/06/2015

Médicos suspendem procedimentos pelo SUS por falta de pagamento

Os médicos que realizam procedimento de alta e média complexidade do Sistema Único de Saúde suspenderam a paralisação de todo atendimento prevista para começar a partir de amanhã. O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal estavam desde fevereiro sem fazer qualquer pagamento pelos procedimentos.

Na semana passada, foi feito apenas o pagamento de fevereiro, três meses ainda estão em aberto deixando a categoria em alerta. Caso a paralisação seja levada a termo em outro momento afetará neurocirurgia, ortopedia, traumatologia e cirurgia cardíaca, entre outros.

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Fundo de Participação dos Municípios - 30/06/2015

FPM depositado nesta terça nas Prefeituras vem com aumento de 28,35%

Nesta terça-feira (30) estará disponível para as prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de junho. O valor a ser depositado será de R$ 1,548 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1,936 bilhão.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%. O cálculo é em termos reais, ou seja, leva em conta a inflação. Durante este mês de junho, os decêndios somaram R$ 6,982 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2015 o acumulado foi de R$ 6,240 bilhões. O que, em termos reais, representa um aumento de 11,88% para junho.

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CNM - 29/06/2015

Municípios têm até esta terça (30), para entregarem Plano de Ação de Assistência Social

Os gestores e conselheiros da assistência social devem preencher até está terça-feira, 30 de junho, o Plano de Ação 2015 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que dos 5.595 Municípios que recebem recursos federais para seus programas sociais, 3.429 estão com os planos concluídos e aprovados, mas 1.091 prefeituras ainda não fizeram o preenchimento dos dados.

Outras 1.075 administrações municipais, apesar dos gestores terem preenchido o plano, ainda não obtiveram a aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

CNM enfatiza que para dar agilidade ao envio das informações, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) criou o aplicativo Plano de Ação. Os valores e metas para usos dos recursos federais - transferências regulares e automáticas, na modalidade fundo a fundo e do financiamento federal da Assistência Social - deverão ser lançados na ferramenta. O plano, bem como os outros sistemas da Rede Suas, pode ser acessado no endereço.

Planejamento
O Plano de Ação é o instrumento eletrônico de planejamento utilizado para ordenar e garantir o lançamento e validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular automática de recursos do financiamento federal dos serviços e programas de assistência social.


 

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EBC - 29/06/2015

Zico mantém candidatura à Fifa e critica corrupção na entidade

O ex-jogador de futebol Artur Antunes Coimbra, conhecido como Zico, reafirmou hoje (27) que é candidato à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e comentou a atitude do atual presidente da entidade, Joseph Blatter, que declarou em entrevista a um jornal suíço, na última quinta-feira (25), que não teria renunciado, deixando em aberto uma possível volta ao cargo. Zico participou no Rio de Janeiro, ao lado do ministro do Esporte, George Hilton, da cerimônia de despedida da delegação brasileira que participará do Special Olympics, nos Estados Unidos – competição para jovens com deficiências intelectuais.

“Estamos na fase de aguardar o desenrolar dos fatos. A gente já vê o presidente [Blatter] dizer que não falou – o que muita gente colocou – e que não era bem aquilo que ele tinha dito. Acho que todos esses fatos denegriram muito o futebol mundial, e a gente espera que haja uma solução definitiva, para o bem do futebol. Não podemos ter dirigentes importantes presos e denunciados, indiciados. Isso contamina. A gente vê uma oportunidade ímpar para uma entidade importante passar a ser democrática, passar a ter decisões que beneficiem o futebol, e não pessoas”, comentou.

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De Brasilia - 29/06/2015

Petrobras reduz em 37% investimento para os próximos quatro anos

Informações de Marcos Chagas, a Petrobras diminuiu os investimentos previstos para o período de 2015 a 2019 em 37%, o que significa US$ 90,3 bilhões a menos quando comparado com o previsto no Plano de Negócios e Gestão para 2014 à 2018. O novo plano da empresa para 2015-2019 foi comunicado hoje (29) à Comissão de Valores Imobiliário (CVM) com investimento total para o período de US$ 130,3 bilhões.

No novo plano a carteira de investimentos priorizará projetos de exploração e produção (E&P) de petróleo no Brasil, com ênfase no pré-sal. Segundo a empresa, nas demais áreas de negócios “os investimentos destinam-se, basicamente, à manutenção das operações e a projetos relacionados ao escoamento da produção de petróleo e gás natural”.

Desses investimentos, 86% serão alocados para desenvolvimento da produção, 11% para exploração e 3% para suporte operacional. Serão destinados ainda US$ 64,4 bilhões a novos sistemas de produção no Brasil, dos quais 91% no pré-sal.

As informações dadas à CVM mostram que na atividade de exploração no país, os investimentos estão concentrados no Programa Exploratório Mínimo de cada bloco. No Abastecimento serão investidos US$ 12,8 bilhões, dos quais 69% em manutenção e infraestrutura, 11% na conclusão das obras da Refinaria Abreu e Lima, 10% na Distribuição.

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Esportes - 29/06/2015

Em Jardim de Angicos, Final da Taça José Teixeira marcou final de semana

Depois dos festejos juninos, o final de semana na cidade de Jardim de Angicos na região do Mato Grande, foi marcado pelo final da Taça José Teixeira de Vasconcelos de futebol amador que atraiu um grande número de torcedores ao estádio municipal. O evento terminou em clima de muita festa para as equipes vencedoras e as respectivas torcidas.

O grande Campeão foi o América da comunidade de Nova Descoberta que, com muita garra e mostrando superioridade no campo, venceu a equipe do União de Serrinha pelo placar de 2 x 0, sagrando-se vice-campeã do campeonato que teve promoção da Prefeitura Municipal e organização do vereador Batista.

 A prefeita Suely Fonseca e alguns vereadores assistiram a final e participaram da entrega da premiação que constou de troféus, medalhas e certa quantia em dinheiro para a equipe campeã, vice-campeã, e 3º colocado, artilheiro, e atleta revelação.

Na sua fala a prefeita Suely destacou o sucesso do evento, agradeceu ao vereador Batista e demais pessoas envolvidas pela organização. Adiantou que este certame deu o ponta pé para outros eventos esportivos que serão promovidos na sua administração, por entender que o Esportes é a paixão de todos e merece ser incentivado.

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Política em Foco - 28/06/2015

Diário Oficial publica cassação da prefeita de Pureza

O Diário Oficial dos Municípios publicou, na edição da última sexta-feira, o ato de cassação da prefeita de Pureza, Maria da Conceição da Costa Fonseca.

A justificativa para o ato do Legislativo foi a contratação, supostamente, irregular feita pela prefeita para funcionários temporários.

Embora o ato seja datado do dia 25 de maio, foi publicado apenas na última sexta-feira no Diário Oficial, ou seja, quase um mês depois.

Veja o ato de publicação:

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Entrevista - 28/06/2015

Senadora Fátima Bezerra concede entrevista a rádio Gostoso FM

A rádio comunitária Gostos FM 87,9 da cidade de São Miguel do Gostoso, no litoral norte do Estado recebeu na sexta-feira(26) a visita da senadora Fátima Bezerra(PT) que estava na cidade para receber uma homenagem da Câmara Municipal.

Na ocasião a equipe de jornalismo da FM fez uma entrevista exclusiva com a senadora, que falou da política nacional, estadual e municipal, do atual momento que vive o país e das obras do governo Dilma para o Estado e Região.

A senadora estava acompanhada dos vereadores Jubenick(São Miguel do Gostoso) e Aldo Torquato(João Câmara). Participaram da entrevista Frank neto e Raimundo Antenas. Foto: Josinoi Ferreira

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